sexta-feira, 22 de junho de 2007

Nova eleição para ANAF

Caros amigos Presidentes de Sindicatos:


Após conturbado processo eleitoral, do qual V.Sa. teve conhecimento dos acontecimentos que pautaram esses intermináveis meses de disputa eleitoral, venho me comunicar desta vez, para ratificar o meu agradecimento pela paciência que tiveram durante esses longos meses e pelo apoio do qual fui merecedor.
Foram muitos fatos que agora seria desnecessário elencá-los.
Contudo, algumas coisas não podemos deixar de relatar, em respeito à categoria e seus representantes legais.
Posteriormente, a duas vitórias legítimas, a primeira pela vontade dos árbitros e a segunda pela manifestação dos representantes dos mesmos árbitros, não logramos êxito na possibilidade de iniciar um trabalho sério e profícuo frente á ANAF. Qual a causa dessa frustração? São inúmeras. Algumas são claras, cristalinas. Outras, só o tempo dirá. Nada melhor para nos responder que o tempo, o senhor das decisões.

Viramos a página das eleições.

Aguardamos a data da posse, mas se deu início o nosso calvário. Aqueles que perderam nas urnas, quiseram ganhar na truculência. Por quantas vezes relatei nos meus comunicados que estávamos revivendo páginas cinzentas da nossa história. Voltamos a conviver com pessoas de ranço ditatoriais. Pessoas que se usam de artifícios para fazer valer as suas vontades, desrespeitando idéias, vontade do grupo, bom-senso.
Só não imaginávamos que tudo isso não tivesse limite. Nem que as armas seriam as tais tão citadas nos textos de Maquiavel. Verdadeiro vale-tudo. Tudo mesmo, do pior que possa se imaginar. Voltava sempre a mesma pergunta: Por que tudo disso? Será que é pra esconder alguma coisa? Falta prestar contas, mas este é um aspecto técnico. É só comprovar gastos com o que foi recebido e está sanado o problema. Não acredito em maiores consequências. Enfim, auditores contábeis são os profissionais mais abalizados para atestar esses procedimentos como corretos ou não. Não é preciso ultrajar a moralidade e respeito às pessoas. Me recuso a acreditar que o problema seja somente prestação de contas. Enfim, vamos aguardar...

Não satisfeitos, desde o dia do segundo turno, acionaram o judiciário rogando aos céus tutela jurisdicional, quando perceberam que estavam perdendo com legitimidade.

A título de informação, me refiro aos outros candidatos no plural não porque são dois outros, sim porque se uniram contra mim, formando um só corpo, uma só mente,na alcova. Porém, em público, no teatro, juram ódio eterno.

Tudo isso está comprovado na formulação dos atos jurídicos que formam o corpo da ação impetrada com a feroz tentativa em não nos deixar tomar posse e conhecermos o que ocorre nos meandros da associação. Esta sim, é uma verdadeira caixa preta. Imaginemos o pior, pois nada de bom poderá advir, senão não justificaria tal comportamento, suponhamos.

Chega-se às raias do inimaginável o que se está fazendo para não nos passarem a associação a nós, que fomos eleitos, legitimamente. Ouço todos os dias deles que naquela cadeira não sento. Não tem problema, vamos ter que comprar móveis novos mesmos. Os da Anaf pertenciam a outra Entidade. Aproveito e compro uma nova cadeira, com fluídos positivos no sentar. Eles são as próprias metáforas.

O que todos devem saber:

Nestes exaustivos e intermináveis momentos pelo qual passamos há meses, sou obrigado e grato a admitir que não fosse a mobilização das Regiões Norte e Nordeste do País, através dos membros dos Sindicatos daquelas Regiões, com atuação incansável, conhecedores profundos de Direito Sindical, dias e dias de deslocamentos terrestres e aéreos, para reuniões em outros Estados, leva e traz de advogados abnegados à presença de juízes, páginas infindáveis de redações de matérias jurídicas para apresentar em tribunais, gastos de ordem pessoal, enquanto os outros candidatos gastavam o que tinha em caixa pago pelo trabalho dos árbitros, possivelmente. Se nada disso tivesse acontecido, teríamos perdido tudo no primeiro "round", como um lutador que leva um direto e vai à lona. Só quem passou pelo que passei, sabe o que estou falando. às vezes eu não acreditava no que estava vendo. Pensava comigo, até onde vai a "capacidade" humana!

Se eu ficasse aqui um ano, dia após dia, agradecendo a essas pessoas, não conseguiria externar todo o meu agradecimento.

Amigos, a categoria os agradece. A classe de profissionais de brio e decência agradece a esses companheiros e aos advogados que aprendemos a respeitar e admirar como verdadeiros companheiros de luta. Eu e toda a minha chapa, os agradecemos e os admiramos por tamanha competência e espírito de luta.

Pessoas que abraçaram a nossa causa sem pedir qualquer coisa em troca. Pessoas que pregam a dignidade em nosso meio, já tão criticado por todos.

Profissionais incansáveis que traziam brilho nos olhos quando venciam etapas.

Nunca os falei o que digo agora. Há momentos para tudo na vida e hoje, mesmo não sendo um vitorioso pleno neste Pleito, os agradeço por terem dado a vitória à categoria dos árbitros. Profissionais que não merecem o que passam por conta de uns poucos irresponsáveis e descompromissados com a causa da arbitragem, mesmo dizendo o contrário e tentando cortinar o presente com fumaça de um passado de pseudas lutas em favor da classe.

Amigos, não se iludam, o combate foi e ainda será muito duro.

Depois da Justiça.

Como disse acima, era de se esperar tudo que pudesse frustrar o pleito eleitoral. São pessoas que não estão acostumadas com disputa, com democracia, com respeito ao direito do próximo. Carimbam a testa das pessoas e querem fazer disso uma verdade. Estão obsecados pela permanência na Entidade, ou volta a ela.

Nunca houve eleição para a ANAF. Jamais, o árbitro votou em seu representante legal

Lá no início do processo eleitoral, na inscrição da chapa, o último ex-presidente já esbravejava aos quatro ventos que a minha chapa seria impugnada, mesmo antes de eu inscrevê-la. É ou não uma releitura às páginas da ditadura que assolou o Páis em tempos remotos? Levou, inclusive, muita gente a acreditar que seria chapa única, blasfemando contra a minha vontade em concorrer. Zombou até, disse a alguns que passaria como um trator sobre mim.

Não deu outra. Quando apresentei a inscrição da chapa NOVO TEMPO (nome muito apropriado para o momento que vivemos), o veto foi inevitável. O que fôra anunciado com bastante antecipação, se concretizava pela caneta voraz da insensatez.

Mais tarde, com o tempo mostrando a sua cara, pude atestar que era simplesmente medo da disputa. Medo de mostrar a cara para todo mundo cobrar alguma coisa a mais que o exercício de cobrança da anuidade.
Agora o medo é de mostrar com transparência o que se efetivou em três anos de mandato. A que se destinou a arrecadação do dinheiro dos árbitros, dos sindicatos, dos patrocínios recebidos em nome da categoria etc. Certamente, tudo está bem detalhado nos assentamentos contábeis, sob pena de toda a categoria vir a cobrar o que lhe é de direito.

Eles bem sabem que existe Justiça, Tribunais, justamente, para isso e não fariam o que é capitulado nos códigos como ilegal.

Tribunais esses, que agora verificando um amontoado de impropriedades eleitoreiras, de cunho pessoal, com auferição de vantagens meramente individuais, DETERMINOU que se realize nova eleição. Mais ainda, dá como legítima a Junta Governativa eleita pelos senhores Presidentes dos Sindicatos quando da Assembléia de Recife. Ou seja, mesmo com o dissabor de mais uma vez ver frustrada a eleição ganha nas urnas, pelo mais cabal e legítimo processo democrático, estaremos prontos para atender às exigências da Justiça e participar deste novo pleito.

A diferença agora é que, (voltamos ao senhor TEMPO), passamos a conhecer determinadas pessoas que se escondiam sob máscaras até que um dia todas caíram. Sabemos agora quem é quem. Sem maquiagens vamos para mais esse combate.

Não tenho o mínimo constrangimento em pedir apoio dos companheiros e reafirmar os meus compromissos com o fortalecimento dos Sindicatos, da categoria num todo. Tenho enorme orgulho em ter sido escolhido pelo maioria dos árbitros e por quase a totalidade dos Presidentes. Alguns outros não nos deram a honra dos seus votos porque foram honestos com os compromissos firmados com o último ex-presidente. Este é um novo momento e muitas coisas aconteceram para nos ajudar a formar juízo acerca dos fatos ocorridos neste Pleito que se encerrou com a decisão do Mm. Juíz, determinando nova (e limpa) eleição.

Obrigado a todos que lutaram até agora, muito obrigado mesmo!!

Me coloco à inteira disposição de todos os companheiros e, se recursos tivesse, ou vir a conseguir, gostaria de me deslocar a cada Sindicato para uma reunião esclarecedora com toda a categoria do Estado. Vou canalizar esforços para que nesse próximo período eleitoral, eu possa me fazer presente em cada Sindicato desse enorme Brasil. Os Sindicatos que puderem me ajudar neste intuito, peço a gentileza que viabilize o meu deslocamento. Com toda certeza, já será um início dos trabalhos que nos propomos a desenvolver nesses próximos três anos. Serão anos que entrarão para a história da arbitragem brasileira, não tenho receio em tal afirmação porque estou pronto para ser cobrado, por isso deixo registrado nesse meu escrito.

Muito obrigado pela sua amizade e colaboração.

Jorge Paulo

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segunda-feira, 18 de junho de 2007

Decisao Judicial - Comentário

Caríssimo amigos,

Numa decisão anteriora setença que enviei a vcs, o Juiz determinou que a Junta Governativa que vale é a nossa, graças a Deus e a união de todos, conseguimos obter uma grande vitória.Todos os 20 sindicatos estão de parabéns, vamos agora agir com cautela de acordo com a orientação da justiça e conduzirmos o Jorge Paulo a presidência.Estou muito orgulhoso de todos, apesar de todas as injustiças e sacanagens, daqueles que pouco fizeram e hoje nada faz e só querem promoção pessoal e utilizam a classe de arbitros para conter as suas fustrações e sucessos não adquiridos durante a carreira ou em qualquer processo da vida.Chega de sacanagens, a ANAF está acima de todos, pois sem categoria e sem união ninguém chegará a lugar algum.Parabéns a todos e muito obrigado pela confiança depositada ao longo de todo esse processo.


Salmo Valentim.







Decisao Judicial

Processo nº: 2007.001.018551-6
Movimento: 20
Tipo do movimento: Conclusão ao Juiz Sentença:

SENTENÇA Jorge dos Santos Travassos propôs ação ordinária em face de Associação Nacional dos Árbitros de Futebol - ANAF. Alega, em resumo, que ajuizou cautelar perante o Juízo da 22ª Vara Cível tendo sido deferida liminar para participação no processo eleitoral da Chapa 2, encabeçada pelo autor; que a ré, intimada da decisão, expediu documento informando que a ordem seria acatada; que no dia 12.01.07., dia das eleições, foi expedido documento onde a ré, através do Presidente da Comissão Eleitoral, manifestava a existência de conflito entre o edital publicado no Diário Oficial e o enviado às entidades associadas, no tocante ao quorum e a questão da segunda convocação; que apesar de ter expedido documento informando que acatava a participação da Chapa 2, por força da decisão judicial, a ré impediu que os participantes da aludida chapa participassem do pleito; que existem duas atas de apuração do pleito; que a Chapa 2 formulou pedido de recontagem e a comissão eleitoral determinou que aguardaria o envio das atas, listas de presença e cédulas até o dia 23.01.07.; que até 09.02.07. a Chapa 2 não foi comunicada da complementação da remessa da documentação eleitoral e da data da realização da recontagem de votos; que votaram árbitros inaptos e impedidos de votar árbitros aptos, contaminando a legalidade e legitimidade do pleito. Pugnou pela procedência do pedido para anulação da eleição realizada. Alternativamente pugnou pela suspensão do processo eleitoral até decisão final da presente ação, constituindo-se junta interventora para realização de novo processo eleitoral. Às fls.69 decisão do Juízo da 22ª Vara Cível determinando a livre distribuição do processo. Às fls.76 foi concedida parcialmente a tutela antecipada para que o réu se abstivesse de realizar o segundo turno até demonstração da recontagem de votos com participação do autor. Às fls.83 manifestação da ré informando que estaria cumprindo a determinação do Juízo. Às fls.88 certidão dando conta que a ré não apresentou contestação. Às fls.126/127 o autor dá notícia de descumprimento da tutela e pugna pela constituição de junta interventora na entidade. Às fls.129/158 petição da ré, representada por Junta Governativa eleita pelos filiados, juntando documentos. Às fls.171/174 decisão chamando o feito à ordem. Às fls.189/196 petição do autor. Às fls.192/196 petição da ré. Às fls.203 decisão reconsiderando parcialmente o despacho de fls.171/174. É o relatório. Decido. Impõe-se o julgamento no estado da lide eis que a matéria a ser decidida nos autos é puramente de direito. Cuida-se de ação através da qual o autor postula a anulação da assembléia da associação ré, realizada em 12.01.07., alegando a existência de vícios que comprometem a legalidade e legitimidade do pleito. Foi concedida tutela antecipada às fls.76 para que o segundo turno não fosse realizado até a demonstração da recontagem dos votos deferida pela própria entidade. A requerida ingressou espontaneamente nos autos em 26.02.07. informando a ciência acerca do presente processo bem como da tutela deferida. Informou mais que estaria tomando as providências para cumprimento da determinação. Deixou, outrossim, de contestar o feito conforme se verifica da certidão de fls.88, sendo certo que a subscritora da petição de fls.83 foi regularmente constituída pelo representante legal da entidade à época dos fatos, conforme instrumento de mandato de fls.84. Por outro lado, o demandante peticionou nos autos às fls.126/127 informando sobre o não cumprimento da ordem. O feito foi chamado à ordem pelo despacho de fls.173/174 que declarou a inexistência da Junta Governativa formada pelos Sindicatos filiados bem como da assembléia realizada sem autorização expressa do Juízo, por contrariar a tutela concedida liminarmente. Nesta data a decisão supra referida por reconsiderada parcialmente no tocante à formação da Junta Governativa pelos motivos ali declinados. Com efeito, a constituição da administração provisória era absolutamente necessária, ante o fim do mandato do então Presidente, e foi levada a efeito segundo as normas estatutárias da entidade. Não obstante a recontagem não tenha sido levada a efeito, tal providência não mais se justifica nesta data. E isto porque a ausência de contestação atrai os efeitos da revelia, nos exatos termos do artigo 319 do CPC. Caracterizada a revelia, reputam-se como verdadeiras as irregularidades apontadas pelo demandante, autorizando a lei o acolhimento do pedido declaratório de nulidade da assembléia, tornando despicienda a recontagem determinada pela decisão liminar e restando prejudicado o pedido alternativo de suspensão. Acrescente-se que o despacho proferido nesta data não acolheu parcialmente o pedido alternativo formulado às fls.08 pois, reconsiderada a decisão no tocante à formação da junta requerida pelo autor, as partes devem retornar ao estado anterior até mesmo como meio de, repise-se, regularizar a representação processual da Associação, em virtude do fim do mandato de seu Presidente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade da assembléia da entidade ré realizada em 12.01.07. Condeno a ré em custas e honorários, estes que fixo em R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) atento às diretrizes do art.20 parágrafo 4º do C.P.C. P.R.I.

domingo, 3 de junho de 2007

POR QUE ARAGÃO RESISTE TANTO EM ACEITAR A DERROTA?

Que vergonha! Segunda derrota consecutiva e José de Assis Aragão não quer desocupar a cadeira de presidente da Associação Nacional de Árbitros de Futebol-ANAF. Seria apego pelo cargo, falta do que fazer na vida ou medo de um novo relatório Pacaembu? Um homem de moral cai, levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima, já cantava Noite Ilustrada.E, para que ninguém me venha com ameaças de processo, no dia 18 de fevereiro, domingo de carnaval, às 12h36, recebi uma ligação telefônica de quem participou do processo eleitoral da ANAF.

A conversa durou 27min24s e, na condição de jornalista que sou, preservarei o nome do interlocutor.Fiquei sabendo que Aragão, após ser derrotado pela vontade e votos dos árbitros, recorreu ao estatuto provocando um segundo turno. Perdeu de novo pelo desejo e votos dos presidentes de sindicatos. Jorge Paulo de Oliveira Gomes recebeu 13 dos 20 votos. Placar que não deixa dúvidas.O ataque de Aragão ao eleitor foi pesado. Além de prometer computadores, impressoras, bandeiras eletrônicas e até dinheiro em espécie, recebeu ajuda do presidente da Federação Paulista de Futebol-FPF, Marco Polo Del Nero. Segundo quem me telefonou, algumas promessas foram cumpridas e o presidente da FPF mentiu ao falar em nome do presidente Ricardo Teixeira e do diretor Marco Antonio Teixeira, ambos da Confederação Brasileira de Futebol-CBF, pedindo a interferência de presidentes de Federações para que os sindicatos votassem em Aragão como candidato apoiado pela CBF.Não tendo motivos para duvidar do que ouvia e sabedor que a sede da ANAF em São Paulo está localizada em imóvel pertencente a FPF, torna-se fácil entender o apoio de Del Nero a Aragão.Estranho mesmo é pensar por que tanto empenho para manter Aragão no cargo, empenho esse partindo de uma Federação que teve alguns dos seus árbitros envolvidos em escândalos recentemente. Interessante, não? Quando a necessidade de resgatar a credibilidade da arbitragem no Brasil é enorme e muito difícil, recebo informações da compra de votos, mentiras, envolvimentos e uniões indevidas de poderes, colocando sob suspeita um processo eleitoral que deveria ser limpo, transparente, honesto.

Na própria composição da chapa de Aragão, percebe-se que nem os árbitros estão interessados em separar o que é bom do que é ruim. Jorge Rabelo, que um dia falsificou certidão de nascimento, CPF e RG, preside o Sindicato dos Árbitros do Rio de Janeiro e é o vice de Aragão. Quanta credibilidade!Depois do apoio explícito de Del Nero à reeleição de Aragão, dá para entender porque o comando da arbitragem paulista não está nas mãos de um árbitro, e a presença do Sergio Correia na Comissão de Arbitragem da FPF, ele que é presidente do Sindicato dos Árbitros de São Paulo e um dos eleitores do bi-derrotado José de Assis Aragão.

Por Oscar Godoi, colunista do site da Associação de Árbitros da Grande São Paulo


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Ciúme, A Erva Daninha na Arbitragem

O ciúme é um sentimento letal. Aos poucos ele se apodera e torna escravo aquele que a insegurança permitiu crescer.


Infelizmente o ciúme é um sentimento vivo dentro do universo da arbitragem. O árbitro vê o outro árbitro como adversário. Demonstra sua insegurança ao tomar conhecimento da escala, querendo pra si o jogo do companheiro, ao invés de desejar-lhe boa sorte.


O ciúme está intimamente relacionado à inveja, a diferença é que a inveja não envolve o sentimento de perda. O ciúme é um desconforto e raiva, e atormenta aquele que cobiça algo que outra pessoa tem. O ciúme esmaga a auto-estima e se torna em uma verdadeira erva daninha.


O árbitro deve evitar ser contaminado por esta “erva daninha”. O treinamento físico, o estudo e o espírito das regras, bem como o companheirismo, amizade e lealdade, forjados no seio familiar, formarão a vacina da imunidade contra esta praga.


O árbitro imune tem o respeito e admiração da classe. O árbitro imune ocupa seu tempo livre em prol da arbitragem. Este tempo livre é aquele da viagem longa, onde a equipe de arbitragem segue junta no mesmo carro, ônibus ou avião, tempo para o intercâmbio de informação. Tempo para o plano de trabalho a ser utilizado na partida. Tempo para se conhecerem melhor. Tempo da arbitragem de futebol.


O ciúme é venenoso. Ele atinge os árbitros inseguros. Os árbitros que abrem os ouvidos aos fofoqueiros, a famosa “rádio peão”, as intrigas, aos invejosos e principalmente aos derrotados, pois estes são os árbitros que se vestem de cordeiros e na verdade são lobos famintos, que se utilizam das oportunidades para se darem bem.


Somente a vacina não garante total imunidade. Que será obtida através da maturidade e do amor. Assim, esta erva daninha será banida do universo da arbitragem.



Valter Ferreira Mariano

FPF e ACAFCampinas - SP