QUE O SORTEIO DO ÁRBITROS DE FUTEBOL TERMINE

Sr. Presidente da Comissão Nacional,
Sr. Presidente da Junta Interventora da Anaf,
Amigos árbitros e árbitras.


Estive na audiência-debate realizada na Càmara dos Deputados, com vistas a discutir vários pontos do Projeto de Lei do Estatuto do Desporto, de autoria do Deputado SIlvio Torres, tendo como relator o deputado Gilmar Machado.

Presidente da Comissão de Desporto e Turismo e Presidente da Sessão: Deputada Lídice da Mata.

Acerca de todos os pontos de interesse da categoria, tive a oportunidade de falar e requerer em publico. Lá estavam muitos interesses em jogo, principalmente, dos clubes.

Estavam presentes: Eurico Miranda e cia, pelo clube dos 13. Rede Globo, Record. Associação dos atletas profissionais, dentre outros segmentos do esporte, mais efetivamente, do futebol.

Há muito boa vontade por parte do Deputado Gilmar Machado m relação às nossas propostas. Como relator, aquele Deputado mostra-se receptivo aos nossos pleitos, já há alguns anos.

Era nosso objetivo, caso se concretizasse a nossa eleição, na condição de Presidente da Anaf, (não fosse a sequencia descarada dessa trupe em ação), trabalhar incansavelmente para o fim do sorteio, regulamentação da profissão e outros pontos mais, inerentes à nossa atividade de arbitragem. Mesmo sem a efeitva posse como Presidente da Anaf, nada nos impede de tratar dos interesses da categoria. Nada, nem ninguém, vale registrar.

Não foi surpresa, e não seria diferente, saber que não há uma única alma que defenda qualquer interesse da arbitragem, enquanto outros segmentos se articulavam em fortes e poderosos grupos.

É uma pena que por falta de escrúpulos de quem se arvora a se candidatar a presidir uma associação que defenda os interesses de uma classe desprotegida, órfã, possamos continuar a não ter um representante legal, justamente, por causa dessas pessoas que mostram quão mal fazem à categoria.

Estamos fadados a ser o produto final de um processo em que todos lutam por seus interesses, e não são poucos. Nos carimbaram na testa que somos incapazes de realizar uma eleição simplória, devido às mazelas de uns caricaturados travestidos de pretensiosos dirigente, quanto mais de formar correntes defensoras dos nossos objetivos. Se não nos mobilizarmos, nos engolem. Eu vi bem de perto.

Eu teria vergonha de estar na pele desses maus-caráter que tanto dano causam à categoria. Como fiquei envergonhado quando cheguei ao plenário e pude constatar que não tínhamos o mínimo de organização para defender nossos interesses. O interesse de muitos honestos que trabalham duro para cumprir com as suas obrigações, enquanto esses aventureiros continuam a nos impedir de trabalhar, coisa que não fizeram quando tinham a obrigação de fazê-lo.Tudo isso porque ainda não conseguimos fazer andar uma Associação, instrumento poderoso na consecução de metas. Simbolismo de uma classe organizada, sabedora de seus anseios. Ao contrário, patetas desenterrando liminares em cima de liminares para impedir que muitos sejam beneficiados pela mobilização, como estão conseguindo fazer o espetáculo circense se perpeturar. É o retrato da ignorância, da insensatez e da covardia de pessoas desqualificadas.

Não ouso citar seus nomes para não infestar de virus e bactérias o meu computador.

Fiz um sucinta explanação, tentando transmitir aos presentes que a nossa atividade, além da importância que a reveste, é composta por pessoas idôneas e responsáveis. Defensoras da prática da transparência para que a importância do árbitro no contexto seja elevada à potência que a classifique com merecimento.

Tentei mostrar o esforço produzido pela Comissão de Arbitros da CBF, no sentido de formar e aperfeiçoar o árbitro das listas nacional e internacional. Tive chance de relatar, rapidamente, todas as ações da Comissão Nacional e da Sub-comissão de ensino acerca dos projetos desenvolvidos desde o ano de 2005. Ainda, o que se tem planejado para um futuro próximo.

Enfim, acredito que tenha levado a imagem da arbitragem, naquele forum, a um patamar que muitos não imaginam que mereça estar. Haviam muitas pessoas na assistência e tive a oportunidade de ouvir comentários elogiosos ao trabalho sério que a arbitragem brasileira vem desenvolvendo.

Não há mistério. Só precisamos de pessoas sérias e comprometidas com a nossa causa. Trabalhar, nós sabemos. Capacidade, todos nós temos.

Me comprometi com o Deputado Gilmar Machado a lhe dar todo o apoio durante este período em que se discute o Estatuto do Desporto. Por residir em Brasília, ficamos ajustados na minha presença àquela Casa para ajudar a escrever parte da nossa página.

Abraços a todos.

Jorge Paulo (Presidente eleito e com esperanças, (ainda) de poder representar dignamente a categoria profissional tão aviltada por pessoas que um dia fizeram parte dela, para nosso desprazer).

O circo chegou...

Antigamente, em bairros das cidades grandes ou em cidades pequenas desse imenso Brasil, era uma festa quando o circo aportava. Com pouca ou quase nenhuma opção de lazer, a comunidade frequentava aquelas tendas montadas quase sempre com muita simplicidade, para dar boas gargalhadas, mesmo sabendo que as atrações eram sempre as mesmas. Era uma festa.

Com o perdão que peço aos palhaços "sérios" pela comparação, pois eles nao merecem tamanha ofensa, comparo as eleições da Anaf com os circos que chegavam naquela época tão gostosa das nossas infâncias.

No circo da Anaf, a cada dia uma novidade daqueles que não têm sequer dignidade para pleitear ser o legítimo representante dos árbitros.

Avisemos a esses que não faremos parte do espetáculo que a própria vida deles se tornou. Não seremos protagonistas de tantas outras palhaçadas produzidas por quem nao tem nada a perder.

Para quem já perdeu a diginidade, falta muito pouco para perder a vergonha.

Parece que a crise de decência, ou falta dela, não se verifica somente na política partidária-profissional. Deve ser "fashion", como diz a meninada, ser mau-caráter.
Pelo menos a população assiste a esses espetáculos todos os dias. É só ligar a televisão.

Infelizmente, o nosso circo também está armado desde quando eu resolvi me candidatar à Anaf. O requisito era que eu não quizesse ser decente, correto, transparente.
Enfim, que não fosse eu.
Se eu aceitasse o convite de bastidores, feito por ambos os adversários, para dar continuidade a "sombrias transações", na condição de vice deles, hoje, eu estaria eleito (com eles) e o meu lugar no picadeiro estava garantido. O palhaço aqui não aceitou, lõgico!!

Mais uma brincadeira de palhaço para enganar a platéia.

Os verdadeiros palhaços seriam toda a categoria. Seríamos todos nós enganados por mais três anos, depois dos infelizes e improdutivos últimos três.
Cada um deveria ir para o jogo com aquele nariz vermelho de palhaço e teríamos que solicitar à penalty uma camisa de árbitros bem apropriada.
Seria um modelito com a camisa de colarinho bem largo e cores vibrantes para que os comentaristas de arbitragem pudessem ressaltar no intervalo: "o árbitro apitou bem e continua a desenvolver melhor ainda o papel de palhaço lhe imposto pela sua própria entidade de classe".


A página da Anaf, agora sem censuras, sem um dono, revela que mais um expediente protelatório fôra interposto pelo Sr. Travassos. Candidato que recebeu a "expressiva" votação de 20 colegas que optaram pelo seu retorno. Talvez até por não saberem do que ele seria capaz, vide documentos expedidos pela Comissão Eleitoral, onde este cavalheiro agrava (recorre) da decisão do Juiz que determina nova eleição, depois de ter sido provocada por ele mesmo.
Este parágrafo não dá "processo". Sem chance de ganhar um dinheirinho em cima de mim!!

É a gente olhar no espelho e se sentir mesmo um VERDADEIRO PALHAÇO.

Se até agora foram meses sem resgatar a Anaf desse abismo, poderá ser mais um ano, dois, três...

Não se sente falta porque já foram três anos sem nada ser feito. Ficar mais três não fará diferença nenhuma.
A sensação desagradável nisso tudo é a sensação de palhaço que os donos do picadeiro carimbaram em nossas testas.

De bobo, eles só têm aquelas caras e o jeito de andar.
Foi tudo muito bem articulado e os palhaços (nós) continuamos a engolir esse pudim de arame farpado.
Malas difíceis de serem carregadas.
Um faz pose de bonzinho para a sua platéia e o outro com "expressiva votação" se presta a ser "laranja".
Ou seja, ninguém tem nada a perder. São dois derrotados que não aceitam a derrota. Se revestem com desculpas mais idiotas que já se ouviu. Ambos têm profundos interesses nisso tudo. Não largam o osso porque deve estar podre no tutano. Como dizem os gaúchos, "morrem abraçados".

Mortos já estão, falta sepultar. Mesmo que "vençam" em todos os tribunais, morreu a dignidade de alguém que deseja representar profissionais sérios. Essa não se ressuscita.

Lógico, que eles sabem que não voltarão mais a dirigir a Anaf. O que querem mesmo é continuar no circo falido para ocupar os seus enfadonhos dias e, aproveitando, o ocaso, encobrir o que não será jamais explicado. Com isso já conseguiram sonegar a prestação de contas que deveria ter sido feita "aos palhaços" na última assembléia.

Enquanto isto, ganham tempo, não deixam que projetos sérios sejam postos em prática. Evitam comparação com anos de obscuridade, de falta de transparência com a coisa alheia. Continuam com a falta de honestidade com todos nós.

Assim é fácil, fundar o circo, passar pra dentro e fazer da platéia centenas de palhaços.

Só falta alguém para aplaudir, mas com dinheiro dá prá comprar as palmas.



Mais uma vez, me perdoem os verdadeiros palhaços.



Jorge Paulo, o palhaço eleito.

Nova eleição para ANAF

Caros amigos Presidentes de Sindicatos:


Após conturbado processo eleitoral, do qual V.Sa. teve conhecimento dos acontecimentos que pautaram esses intermináveis meses de disputa eleitoral, venho me comunicar desta vez, para ratificar o meu agradecimento pela paciência que tiveram durante esses longos meses e pelo apoio do qual fui merecedor.
Foram muitos fatos que agora seria desnecessário elencá-los.
Contudo, algumas coisas não podemos deixar de relatar, em respeito à categoria e seus representantes legais.
Posteriormente, a duas vitórias legítimas, a primeira pela vontade dos árbitros e a segunda pela manifestação dos representantes dos mesmos árbitros, não logramos êxito na possibilidade de iniciar um trabalho sério e profícuo frente á ANAF. Qual a causa dessa frustração? São inúmeras. Algumas são claras, cristalinas. Outras, só o tempo dirá. Nada melhor para nos responder que o tempo, o senhor das decisões.

Viramos a página das eleições.

Aguardamos a data da posse, mas se deu início o nosso calvário. Aqueles que perderam nas urnas, quiseram ganhar na truculência. Por quantas vezes relatei nos meus comunicados que estávamos revivendo páginas cinzentas da nossa história. Voltamos a conviver com pessoas de ranço ditatoriais. Pessoas que se usam de artifícios para fazer valer as suas vontades, desrespeitando idéias, vontade do grupo, bom-senso.
Só não imaginávamos que tudo isso não tivesse limite. Nem que as armas seriam as tais tão citadas nos textos de Maquiavel. Verdadeiro vale-tudo. Tudo mesmo, do pior que possa se imaginar. Voltava sempre a mesma pergunta: Por que tudo disso? Será que é pra esconder alguma coisa? Falta prestar contas, mas este é um aspecto técnico. É só comprovar gastos com o que foi recebido e está sanado o problema. Não acredito em maiores consequências. Enfim, auditores contábeis são os profissionais mais abalizados para atestar esses procedimentos como corretos ou não. Não é preciso ultrajar a moralidade e respeito às pessoas. Me recuso a acreditar que o problema seja somente prestação de contas. Enfim, vamos aguardar...

Não satisfeitos, desde o dia do segundo turno, acionaram o judiciário rogando aos céus tutela jurisdicional, quando perceberam que estavam perdendo com legitimidade.

A título de informação, me refiro aos outros candidatos no plural não porque são dois outros, sim porque se uniram contra mim, formando um só corpo, uma só mente,na alcova. Porém, em público, no teatro, juram ódio eterno.

Tudo isso está comprovado na formulação dos atos jurídicos que formam o corpo da ação impetrada com a feroz tentativa em não nos deixar tomar posse e conhecermos o que ocorre nos meandros da associação. Esta sim, é uma verdadeira caixa preta. Imaginemos o pior, pois nada de bom poderá advir, senão não justificaria tal comportamento, suponhamos.

Chega-se às raias do inimaginável o que se está fazendo para não nos passarem a associação a nós, que fomos eleitos, legitimamente. Ouço todos os dias deles que naquela cadeira não sento. Não tem problema, vamos ter que comprar móveis novos mesmos. Os da Anaf pertenciam a outra Entidade. Aproveito e compro uma nova cadeira, com fluídos positivos no sentar. Eles são as próprias metáforas.

O que todos devem saber:

Nestes exaustivos e intermináveis momentos pelo qual passamos há meses, sou obrigado e grato a admitir que não fosse a mobilização das Regiões Norte e Nordeste do País, através dos membros dos Sindicatos daquelas Regiões, com atuação incansável, conhecedores profundos de Direito Sindical, dias e dias de deslocamentos terrestres e aéreos, para reuniões em outros Estados, leva e traz de advogados abnegados à presença de juízes, páginas infindáveis de redações de matérias jurídicas para apresentar em tribunais, gastos de ordem pessoal, enquanto os outros candidatos gastavam o que tinha em caixa pago pelo trabalho dos árbitros, possivelmente. Se nada disso tivesse acontecido, teríamos perdido tudo no primeiro "round", como um lutador que leva um direto e vai à lona. Só quem passou pelo que passei, sabe o que estou falando. às vezes eu não acreditava no que estava vendo. Pensava comigo, até onde vai a "capacidade" humana!

Se eu ficasse aqui um ano, dia após dia, agradecendo a essas pessoas, não conseguiria externar todo o meu agradecimento.

Amigos, a categoria os agradece. A classe de profissionais de brio e decência agradece a esses companheiros e aos advogados que aprendemos a respeitar e admirar como verdadeiros companheiros de luta. Eu e toda a minha chapa, os agradecemos e os admiramos por tamanha competência e espírito de luta.

Pessoas que abraçaram a nossa causa sem pedir qualquer coisa em troca. Pessoas que pregam a dignidade em nosso meio, já tão criticado por todos.

Profissionais incansáveis que traziam brilho nos olhos quando venciam etapas.

Nunca os falei o que digo agora. Há momentos para tudo na vida e hoje, mesmo não sendo um vitorioso pleno neste Pleito, os agradeço por terem dado a vitória à categoria dos árbitros. Profissionais que não merecem o que passam por conta de uns poucos irresponsáveis e descompromissados com a causa da arbitragem, mesmo dizendo o contrário e tentando cortinar o presente com fumaça de um passado de pseudas lutas em favor da classe.

Amigos, não se iludam, o combate foi e ainda será muito duro.

Depois da Justiça.

Como disse acima, era de se esperar tudo que pudesse frustrar o pleito eleitoral. São pessoas que não estão acostumadas com disputa, com democracia, com respeito ao direito do próximo. Carimbam a testa das pessoas e querem fazer disso uma verdade. Estão obsecados pela permanência na Entidade, ou volta a ela.

Nunca houve eleição para a ANAF. Jamais, o árbitro votou em seu representante legal

Lá no início do processo eleitoral, na inscrição da chapa, o último ex-presidente já esbravejava aos quatro ventos que a minha chapa seria impugnada, mesmo antes de eu inscrevê-la. É ou não uma releitura às páginas da ditadura que assolou o Páis em tempos remotos? Levou, inclusive, muita gente a acreditar que seria chapa única, blasfemando contra a minha vontade em concorrer. Zombou até, disse a alguns que passaria como um trator sobre mim.

Não deu outra. Quando apresentei a inscrição da chapa NOVO TEMPO (nome muito apropriado para o momento que vivemos), o veto foi inevitável. O que fôra anunciado com bastante antecipação, se concretizava pela caneta voraz da insensatez.

Mais tarde, com o tempo mostrando a sua cara, pude atestar que era simplesmente medo da disputa. Medo de mostrar a cara para todo mundo cobrar alguma coisa a mais que o exercício de cobrança da anuidade.
Agora o medo é de mostrar com transparência o que se efetivou em três anos de mandato. A que se destinou a arrecadação do dinheiro dos árbitros, dos sindicatos, dos patrocínios recebidos em nome da categoria etc. Certamente, tudo está bem detalhado nos assentamentos contábeis, sob pena de toda a categoria vir a cobrar o que lhe é de direito.

Eles bem sabem que existe Justiça, Tribunais, justamente, para isso e não fariam o que é capitulado nos códigos como ilegal.

Tribunais esses, que agora verificando um amontoado de impropriedades eleitoreiras, de cunho pessoal, com auferição de vantagens meramente individuais, DETERMINOU que se realize nova eleição. Mais ainda, dá como legítima a Junta Governativa eleita pelos senhores Presidentes dos Sindicatos quando da Assembléia de Recife. Ou seja, mesmo com o dissabor de mais uma vez ver frustrada a eleição ganha nas urnas, pelo mais cabal e legítimo processo democrático, estaremos prontos para atender às exigências da Justiça e participar deste novo pleito.

A diferença agora é que, (voltamos ao senhor TEMPO), passamos a conhecer determinadas pessoas que se escondiam sob máscaras até que um dia todas caíram. Sabemos agora quem é quem. Sem maquiagens vamos para mais esse combate.

Não tenho o mínimo constrangimento em pedir apoio dos companheiros e reafirmar os meus compromissos com o fortalecimento dos Sindicatos, da categoria num todo. Tenho enorme orgulho em ter sido escolhido pelo maioria dos árbitros e por quase a totalidade dos Presidentes. Alguns outros não nos deram a honra dos seus votos porque foram honestos com os compromissos firmados com o último ex-presidente. Este é um novo momento e muitas coisas aconteceram para nos ajudar a formar juízo acerca dos fatos ocorridos neste Pleito que se encerrou com a decisão do Mm. Juíz, determinando nova (e limpa) eleição.

Obrigado a todos que lutaram até agora, muito obrigado mesmo!!

Me coloco à inteira disposição de todos os companheiros e, se recursos tivesse, ou vir a conseguir, gostaria de me deslocar a cada Sindicato para uma reunião esclarecedora com toda a categoria do Estado. Vou canalizar esforços para que nesse próximo período eleitoral, eu possa me fazer presente em cada Sindicato desse enorme Brasil. Os Sindicatos que puderem me ajudar neste intuito, peço a gentileza que viabilize o meu deslocamento. Com toda certeza, já será um início dos trabalhos que nos propomos a desenvolver nesses próximos três anos. Serão anos que entrarão para a história da arbitragem brasileira, não tenho receio em tal afirmação porque estou pronto para ser cobrado, por isso deixo registrado nesse meu escrito.

Muito obrigado pela sua amizade e colaboração.

Jorge Paulo

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Decisao Judicial - Comentário

Caríssimo amigos,

Numa decisão anteriora setença que enviei a vcs, o Juiz determinou que a Junta Governativa que vale é a nossa, graças a Deus e a união de todos, conseguimos obter uma grande vitória.Todos os 20 sindicatos estão de parabéns, vamos agora agir com cautela de acordo com a orientação da justiça e conduzirmos o Jorge Paulo a presidência.Estou muito orgulhoso de todos, apesar de todas as injustiças e sacanagens, daqueles que pouco fizeram e hoje nada faz e só querem promoção pessoal e utilizam a classe de arbitros para conter as suas fustrações e sucessos não adquiridos durante a carreira ou em qualquer processo da vida.Chega de sacanagens, a ANAF está acima de todos, pois sem categoria e sem união ninguém chegará a lugar algum.Parabéns a todos e muito obrigado pela confiança depositada ao longo de todo esse processo.


Salmo Valentim.

Decisao Judicial

Processo nº: 2007.001.018551-6
Movimento: 20
Tipo do movimento: Conclusão ao Juiz Sentença:

SENTENÇA Jorge dos Santos Travassos propôs ação ordinária em face de Associação Nacional dos Árbitros de Futebol - ANAF. Alega, em resumo, que ajuizou cautelar perante o Juízo da 22ª Vara Cível tendo sido deferida liminar para participação no processo eleitoral da Chapa 2, encabeçada pelo autor; que a ré, intimada da decisão, expediu documento informando que a ordem seria acatada; que no dia 12.01.07., dia das eleições, foi expedido documento onde a ré, através do Presidente da Comissão Eleitoral, manifestava a existência de conflito entre o edital publicado no Diário Oficial e o enviado às entidades associadas, no tocante ao quorum e a questão da segunda convocação; que apesar de ter expedido documento informando que acatava a participação da Chapa 2, por força da decisão judicial, a ré impediu que os participantes da aludida chapa participassem do pleito; que existem duas atas de apuração do pleito; que a Chapa 2 formulou pedido de recontagem e a comissão eleitoral determinou que aguardaria o envio das atas, listas de presença e cédulas até o dia 23.01.07.; que até 09.02.07. a Chapa 2 não foi comunicada da complementação da remessa da documentação eleitoral e da data da realização da recontagem de votos; que votaram árbitros inaptos e impedidos de votar árbitros aptos, contaminando a legalidade e legitimidade do pleito. Pugnou pela procedência do pedido para anulação da eleição realizada. Alternativamente pugnou pela suspensão do processo eleitoral até decisão final da presente ação, constituindo-se junta interventora para realização de novo processo eleitoral. Às fls.69 decisão do Juízo da 22ª Vara Cível determinando a livre distribuição do processo. Às fls.76 foi concedida parcialmente a tutela antecipada para que o réu se abstivesse de realizar o segundo turno até demonstração da recontagem de votos com participação do autor. Às fls.83 manifestação da ré informando que estaria cumprindo a determinação do Juízo. Às fls.88 certidão dando conta que a ré não apresentou contestação. Às fls.126/127 o autor dá notícia de descumprimento da tutela e pugna pela constituição de junta interventora na entidade. Às fls.129/158 petição da ré, representada por Junta Governativa eleita pelos filiados, juntando documentos. Às fls.171/174 decisão chamando o feito à ordem. Às fls.189/196 petição do autor. Às fls.192/196 petição da ré. Às fls.203 decisão reconsiderando parcialmente o despacho de fls.171/174. É o relatório. Decido. Impõe-se o julgamento no estado da lide eis que a matéria a ser decidida nos autos é puramente de direito. Cuida-se de ação através da qual o autor postula a anulação da assembléia da associação ré, realizada em 12.01.07., alegando a existência de vícios que comprometem a legalidade e legitimidade do pleito. Foi concedida tutela antecipada às fls.76 para que o segundo turno não fosse realizado até a demonstração da recontagem dos votos deferida pela própria entidade. A requerida ingressou espontaneamente nos autos em 26.02.07. informando a ciência acerca do presente processo bem como da tutela deferida. Informou mais que estaria tomando as providências para cumprimento da determinação. Deixou, outrossim, de contestar o feito conforme se verifica da certidão de fls.88, sendo certo que a subscritora da petição de fls.83 foi regularmente constituída pelo representante legal da entidade à época dos fatos, conforme instrumento de mandato de fls.84. Por outro lado, o demandante peticionou nos autos às fls.126/127 informando sobre o não cumprimento da ordem. O feito foi chamado à ordem pelo despacho de fls.173/174 que declarou a inexistência da Junta Governativa formada pelos Sindicatos filiados bem como da assembléia realizada sem autorização expressa do Juízo, por contrariar a tutela concedida liminarmente. Nesta data a decisão supra referida por reconsiderada parcialmente no tocante à formação da Junta Governativa pelos motivos ali declinados. Com efeito, a constituição da administração provisória era absolutamente necessária, ante o fim do mandato do então Presidente, e foi levada a efeito segundo as normas estatutárias da entidade. Não obstante a recontagem não tenha sido levada a efeito, tal providência não mais se justifica nesta data. E isto porque a ausência de contestação atrai os efeitos da revelia, nos exatos termos do artigo 319 do CPC. Caracterizada a revelia, reputam-se como verdadeiras as irregularidades apontadas pelo demandante, autorizando a lei o acolhimento do pedido declaratório de nulidade da assembléia, tornando despicienda a recontagem determinada pela decisão liminar e restando prejudicado o pedido alternativo de suspensão. Acrescente-se que o despacho proferido nesta data não acolheu parcialmente o pedido alternativo formulado às fls.08 pois, reconsiderada a decisão no tocante à formação da junta requerida pelo autor, as partes devem retornar ao estado anterior até mesmo como meio de, repise-se, regularizar a representação processual da Associação, em virtude do fim do mandato de seu Presidente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade da assembléia da entidade ré realizada em 12.01.07. Condeno a ré em custas e honorários, estes que fixo em R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) atento às diretrizes do art.20 parágrafo 4º do C.P.C. P.R.I.